A violência de gênero afeta a vida de meninas e meninos em vários aspectos e hoje é um dos grandes empecilhos para todos possam viver plenamente, com segurança e qualidade de vida.
De acordo com estudo realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) – Estudio multipaís de la OMS sobre salud de la mujer y violencia doméstica contra la mujer (OMS, 2002) – as taxas de mulheres que foram agredidas fisicamente pelo parceiro em algum momento de suas vidas variaram entre 10% e 52% em 10 países pesquisados.
No Brasil, estima-se que cinco mulheres são espancadas a cada 2 minutos; o parceiro (marido, namorado ou ex) é o responsável por mais de 80% dos casos reportados, segundo a pesquisa Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado (FPA/Sesc, 2010).
Apesar dos dados alarmantes, muitas vezes, essa gravidade não é devidamente reconhecida, graças a mecanismos históricos e culturais que geram e mantêm desigualdades entre homens e mulheres e alimentam um pacto de silêncio e conivência com estes crimes.
Na pesquisa Tolerância social à violência contra as mulheres (Ipea, 2014), 63% dos entrevistados concordam, total ou parcialmente, que “casos de violência dentro de casa devem ser discutidos somente entre os membros da família”. E 89% concordam que “a roupa suja deve ser lavada em casa”, enquanto que 82% consideram que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”.
Essa violência estrutural encontra-se reproduzida nas nossas escolas. Para identificar se uma escola faz parte do problema, e não da solução, é possível que educadores, pais e estudantes façam alguns questionamentos, como:
A escola oferece atividades conforme o sexo das crianças? Por exemplo, futebol para meninos e dança para as meninas?
A escola se esforça em utilizar uma linguagem não sexista em seus murais, comunicados e atividades?
Meninos e meninas utilizam igualmente os diversos espaços da escola: pátio, quadras, etc?
A escola busca não reforçar os estereótipos de meninas frágeis e passivas X meninos ativos e corajosos nas atividades e festividades?
A escola trata com atenção e celeridade situações de bullyng que envolvem sexismo e racismo? Esses temas são discutidos entre profissionais e estudantes?
Diante deste cenário, é importante que a escola seja um lugar de prevenção, e não de fomento da violência de gênero e da violência contra as mulheres, tal qual já determina a Lei Maria da Penha (art. 8º, V e VIII), a Legislação Paulista relativa à proteção e defesa da mulher (Lei nº 17.431/2021, arts. 69 a 72) bem como a recente novidade legislativa, a Lei 14.164/21, que criou a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada preferencialmente em março, em todas as escolas públicas e privadas de educação básica.
Assim, para dar efetividade a estas leis, é possível que as (os) profissionais da educação abordem os seguintes conteúdos com os estudantes:
Estereótipos de gênero: papéis sociais, desigualdade de gênero, sororidade e novas formas de masculinidade, etc.
Violência: machismo; misoginia, racismo, tipos de violência, violência no namoro, violência sexual, etc.
Legislações: CEDAW, Convenção de Belém do Pará, Constituição de 1988, Lei Maria da Penha, etc.
Gestão de conflitos: empatia, comunicação não violenta, intimidade, consentimento, etc.
Feminismos: Direitos das mulheres, Lutas das Mulheres, etc.
Estes conteúdos são transversais. Isso significa que quaisquer disciplinas podem ser trabalhadas junto com as temáticas.
Por exemplo, nas disciplinas de linguagem e produção de texto, é possível utilizar obras de autoras mulheres, ressaltando o aspecto crítico quanto a estereótipos de gênero.
Nas disciplinas de educação física e artes é possível descontruir estereótipos quanto às capacidades dos meninos e meninas, estimulando a interação igualitária e livre expressão dos descontos gerados pela desigualdade de gênero.
Professores de história, química, geografia, física e biologia podem apresentar as contribuições invisibilizadas de mulheres nos tópicos de estudo e ressaltar a participação feminina nestas áreas.
Quais temas podem ser abordados junto às crianças e aos adolescentes na escola?
Aspectos históricos e sociais relacionados à violência contra a mulher.
Violência contra a mulher e cidadania: o que cada um de nós tem a ver com isso?
Impactos da violência contra a mulher na saúde e na vida escolar de crianças e adolescentes.
Machismo: o que isso tem a ver com a sua vida?
Conhecendo a Lei Maria da Penha.
Prevenindo a violência no namoro.
Prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes.
A rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher.
E existem diversas atividades para educar crianças contra a violência de gênero nas escolas:
· Palestras;
· Oficinas;
· Mini cursos sobre os temas: Gênero e violência contra a mulher, Lei Maria da Penha, Notificação e encaminhamento das situações identificadas pelos profissionais da escola;
· Estudos de caso e grupos de discussão;
· Rodas de Conversa;
· Exposições, teatro e outras atividades culturais;
· Concursos de produções autorais;
· Demais atividades pedagógicas propostas pela escola.
Para as(os) profissionais da educação é possível a distribuição de um toolkit (kit de ferramentas, em inglês) para auxiliá-los a trabalhar temas que contribuam para a prevenção de situações de violência contra as mulheres.
Esses materiais podem conter dados sobre a violência de gênero no mundo, Brasil e região da escola bem como auxiliá-los no reconhecimento das situações que caracterizam esta violência.
É interessante que este toolkit também possua infográficos, vídeos com relatos sobre violência e outros elementos visuais que tornem o tema mais acessível para os estudantes identificarem essas realidades em sua casa, comunidade e escola.
Existe ainda uma diversidade de livros sobre o tema, que podem ser diretamente indicados aos educadores.
Por fim, o toolkit também pode facilitar o acesso à informação sobre a rede de proteção da cidade e os protocolos de encaminhamento das situações de violência.
No Distrito Federal, já existe um toolkit destinado ao combate da violência de gênero pelas (os) profissionais da educação, com uma série de dicas sobre atividades e materiais que podem ser utilizados.
Das medidas punitivas às medidas preventivas
A punição de um ato de violência contra à mulher não evita que novas violências aconteçam. Enquanto não houver a estruturação de um programa escolar que fomente a reestruturação do pensamento da sociedade brasileira, a violência continuará sendo uma mazela estrutural do nosso país.
É necessário que as escolas adaptem seus currículos e estruturas bem como capacitem seus profissionais para que sejam pilares nesta luta pela igualdade de gênero e fim de toda violência contra mulheres.
Quer saber mais sobre isso?
No dia 17 de agosto de 2022 no SESC Piracicaba, a equipe da Diálogos para Equidade ministrará a Palestra Educação e transformação: entendendo a Lei Maria da Penha, voltada para profissionais da educação, com base na Lei Lei 14.164, que inclui a violência contra a mulher do currículo da educação básica, a palestra visa sensibilizar para a problemática da violência doméstica, promover a cultura da equidade de gênero e combater a naturalização e reprodução de comportamentos machistas e sexistas.
Com Luana Bruzasco, advogada e professora, Natalie Destro, advogada, e Ana Cláudia Almeida, psicóloga e professora - idealizadoras da Diálogos para Equidade.
Quarta, 17/8, 19h.
Teatro. Grátis. Livre.
Inscrições a partir de 1/8 pelo site sescsp.org.br/inscricoes
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